Esta terça (10) é o segundo dia depoimentos. Vai começar com o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
O g1 faz a cobertura em tempo real dos interrogatórios. CLIQUE PARA ASSISTIR.
Quem são os réus?
São oito acusados de integrarem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado em 2022:
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Já depôs nesta segunda.
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin. Já depôs nesta segunda.
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI.
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente.
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.
- Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro.
Quando Bolsonaro irá depor?
O interrogatório de Bolsonaro deve acontecer entre quarta e quinta-feira, conforme o andamento dos demais depoimentos.
A ordem dos depoimentos é a seguinte:
- Mauro Cid (delator)
- Demais réus em ordem alfabética
- Assim, Bolsonaro será o sexto a depor
Os réus são obrigados a responder às perguntas?
As perguntas poderão ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus não são obrigados a responder e podem ficar em silêncio.
Quais são os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)?
➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
Julgamento de Bolsonaro: quando será? Bolsonaro pode ser preso?
Ao longo de maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal.
Na sequência ao interrogatório dos réus, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada essa etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
Só depois de terminar essa etapa é que o STF marca o julgamento em que os ministros vão decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. Se for condenado, ele pode ser preso. O tribunal decide a pena.
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