Após alegar legítima defesa, uma agricultora foi absolvida da acusação de ter sedado e incinerado o marido em uma fornalha para a secagem de fumo na zona rural de Dom Feliciano, município da região centro-sul do Rio Grande do Sul, a 175 quilômetros de Porto Alegre.
O Ministério Público Estadual pediu nesta sexta-feira (29) a anulação do julgamento, ocorrido na quarta-feira (27) no Tribunal do Júri de Camaquã. Após 13 horas de julgamento, Elizamar de Moura Alves, 36, foi absolvida dos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
Ela confessou ter matado o marido, Erni Pereira da Cunha, 42 , em 15 de fevereiro de 2021. Seus advogados argumentaram que ela agiu legítima defesa, uma vez que era vítima de violência doméstica. Segundo a defesa, a ação também serviu para proteger os filhos do casal, que moravam na mesma casa.
“A tese da defesa foi construída a partir do minuto em que a filha adolescente da Elizamar entrou em meu escritório desesperada com a prisão da mãe”, diz a advogada Mikaela Schuch, que defendeu a ré em parceria com Marcos Hauser e Igor Garcia.
“Ela relatou uma rotina diária de mais de duas décadas de violência doméstica. Não considero o que aconteceu neste júri uma vitória. Considero o desfecho de uma tragédia familiar com quatro vítimas, o morto, a Elizamar e os dois filhos”, afirma a advogada.
Na sequência, Elizamar teria decidido então matar o marido antes que ele acordasse e continuasse as agressões, ainda segundo a versão apresentada pela defesa. “Essa ideia de matar usando a fornalha de fumo, a família costumava ouvir com frequência da própria vítima. Conforme a filha dele disse no depoimento, ele ameaçava matar os filhos diante da mulher e depois ela”, conta a advogada.
Além do depoimento da filha, a defesa convocou o depoimentos do proprietário de um bar que a vítima frequentava. A promotoria arrolou a delegada que ouviu a confissão de Elizamar e dois inspetores de polícia.
A Polícia Civil investigou o desaparecimento de Erni por três meses e elucidou o caso em maio de 2021, depois de quebrar o sigilo telefônico de Elizamar. Ela foi detida logo depóis e, desde, então, estava presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Guaíba. Após a sentença absolvendo Elizamar, o juiz expediu o alvará de soltura.
Conforme a denúncia, foram encontradas buscas na internet sobre envenenamento. A defesa disse que Elizamar fez essas buscas porque pensou em se suicidar, não porque pretendia matar o marido.
A defesa também rebateu o argumento de que a ré não teria feito denúncias de violência doméstica. Para tal, citou o caso da juíza Viviana do Amaral, morta a facadas na véspera de Natal de 2020 pelo ex-marido no Rio de Janeiro.
“Se uma juíza com medida protetiva e escolta à sua disposição foi morta na primeira oportunidade, que garantia de segurança a Justiça poderia garantir a uma agricultora da zona rural de Dom Feliciano e a seus filhos?”, diz Schuch.
Procurada, a Promotoria de Justiça de Camaquã se manifestou por meio de nota. Além de comunicar o pedido de anulação do julgamento por considerar o veredicto “contrário à prova dos autos”, a promotoria manifestou “preocupação com o precedente da brutalidade macabra aplicada na ocasião dos fatos, além da descrença na legalidade, o que não pode ser considerado aceitável”.
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