Na manhã desta quarta-feira dia 17 de agosto de 2022 recebemos algumas fotos de uma fumaça que cobriu boa parte da praça Rosa Marques no distrito de Caatinga do Moura.
Segundo informações atearam fogo em um terreno para descartar do mato seco mas a fumaça acaba incomodando e trazendo insatisfações para os demais vizinhos e moradores.
Fazer queimadas, de qualquer nível, é crime previsto em lei. Mas tem alguns desavisados que insistem em fazer fogueiras em terrenos. Mesmo o terreno sendo de quem está ateando fogo é crime.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
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