Os vereadores Nem de Titininho e Nem da Pastoral tiveram seus mandatos mantidos após decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em ações que questionavam a composição das chapas pelas quais foram eleitos nas eleições municipais.
As ações foram ajuizadas pelo grupo da situação sob a alegação de suposta fraude à cota de gênero, com o argumento de que candidatas integrantes das chapas não teriam realizado campanha eleitoral de forma efetiva.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral da Comarca de Capim Grosso julgou improcedentes os pedidos de cassação dos mandatos. Na decisão, o magistrado entendeu que não foram constatadas irregularidades capazes de caracterizar fraude ou comprometer a legitimidade das candidaturas apresentadas.
Os processos foram posteriormente analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Em um dos casos, a decisão de primeira instância foi mantida por unanimidade, com placar de 7 votos a 0. No outro processo, o resultado foi de 5 votos a 2, também confirmando a improcedência da ação.
Com as decisões do TRE-BA, os vereadores Nem de Titininho e Nem da Pastoral permanecem no exercício de seus mandatos na Câmara Municipal de Capim Grosso.
Os julgamentos reforçam o entendimento da Justiça Eleitoral de que não houve elementos suficientes para comprovar a alegada fraude à cota de gênero, mantendo válidos os registros das candidaturas e os resultados obtidos nas urnas.
Fonte: FR Notícias/com informações Agencia DC
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